Política de privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através desta plataforma é a Academia Español con Paola.

Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados, incluindo o exercício dos direitos indicados abaixo, usa os canais de contacto da página de Ajuda ou, dentro da tua conta, as opções em Definições › Conta.

2. Que dados recolhemos

Tratamos apenas os dados necessários para prestar o serviço:

• Dados de conta: nome, endereço de e-mail e palavra-passe (guardada apenas de forma cifrada).
• Dados de perfil que escolhes indicar: país, objetivo de aprendizagem e minutos por dia.
• Dados de utilização: episódios vistos, progresso, respostas aos exercícios, sequência de dias e datas de acesso.
• Registo do teste grátis: para o teste de 7 dias ser concedido uma só vez por pessoa, guardamos uma chave cifrada (hash) do endereço de e-mail, sem o e-mail em claro, sem o nome e sem ligação à conta.
• Dados de subscrição: plano, estado e datas. Os dados do meio de pagamento (por exemplo, o cartão) são tratados diretamente pelo prestador de pagamentos e não ficam guardados na Academia.
• Dados técnicos: endereço IP e tipo de navegador, tratados para segurança e prevenção de abuso.

3. Finalidades e fundamentos de licitude

Execução do contrato: criar e manter a conta, dar acesso aos conteúdos, guardar o teu progresso, processar pagamentos e enviar os e-mails indispensáveis ao serviço (confirmação de conta, recuperação de palavra-passe, recibos e avisos de pagamento).

Obrigação legal: conservação dos registos de pagamento e faturação pelo prazo exigido pela legislação fiscal.

Interesse legítimo: segurança da plataforma, prevenção de fraude e abuso, e melhoria do serviço.

Não enviamos comunicações de marketing sem o teu consentimento.

4. Prazos de conservação

Os dados de conta e de utilização são conservados enquanto a conta existir. Quando eliminas a conta (Definições › Conta), são apagados de imediato.

Os registos de pagamento e faturação são conservados pelo prazo que a lei fiscal exige, mesmo depois de a conta ser eliminada.

A chave cifrada do teste grátis mantém-se depois de eliminares a conta, com o único fim de o teste não poder ser repetido (interesse legítimo de prevenção de abuso). Não contém o teu e-mail em claro nem o teu nome.

Os registos técnicos de segurança são conservados apenas pelo tempo necessário à sua finalidade.

5. Subcontratantes e transferências

Recorremos a prestadores de serviços, que tratam os dados apenas segundo as nossas instruções:

• Supabase — base de dados e autenticação (servidores na União Europeia).
• Hostinger — alojamento da aplicação.
• Bunny.net — entrega de vídeo.
• Stripe — processamento de pagamentos.
• Resend — envio de e-mails da conta e de pagamento.

6. Transferências para fora do Espaço Económico Europeu

Alguns destes prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, a transferência assenta em mecanismos previstos no RGPD, como decisões de adequação da Comissão Europeia ou cláusulas contratuais-tipo.

7. Direitos do titular dos dados

Nos termos do RGPD, o utilizador pode exercer os seguintes direitos. Alguns tens diretamente na tua conta:

• Acesso e portabilidade: em Definições › Conta › «Transferir dados» descarregas um ficheiro com os teus dados.
• Retificação: em Definições › Perfil podes corrigir o teu nome e preferências.
• Apagamento: em Definições › Conta › «Eliminar conta» apagas a conta e os teus dados.
• Limitação e oposição a determinados tratamentos, através dos canais da página de Ajuda.
• Reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

8. Segurança

Utilizamos ligação cifrada (HTTPS), palavras-passe guardadas com funções de derivação seguras, limites contra tentativas abusivas de acesso e controlo de acessos interno restrito.

Em caso de violação de dados pessoais suscetível de gerar risco elevado, os titulares são notificados nos termos do artigo 34.º do RGPD.

9. Menores

A plataforma não se destina a menores de 16 anos sem autorização dos representantes legais. Não recolhemos conscientemente dados de crianças abaixo dessa idade.